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O futuro do Advogado Hoje.

O meu compromisso, como Bastonária de todos os Advogados de Portugal, independentemente da forma como é exercida,

é renovar o orgulho no uso da Toga.

Ser Bastonária:

 

É ser como todos vós. Não parte. Mas do todo.

 

Como Bastonária, é nunca deixar de ser Advogada, em pleno cumprimento dos seus deveres na representação e defesa dos interesses da Ordem, da Classe e dos Advogados.

 

Como Bastonária, é ser os vossos olhos, os vossos ouvidos, o vosso coração.

 

É olhar em frente, confiantes e rumo ao Futuro.

 

 

Ser Bastonária é:

Representar os seus Pares.

 

Defender os direitos das Advogadas e Advogados.

 

Estar a seu lado e ser sua voz.

 

Dar a cara pela defesa da dignidade, liberdade e independência.

 

Recuperar a abalada confiança na sua Ordem.

 

Pôr “ordem” na Ordem.

 

Reforçar a postura ética e deontológica dos Advogados e da Classe, na auto regulação de conflitos, assumindo a jurisdição disciplinar matricial vetor da garantia e respeito dos valores que regem a profissão.

 

Incorporar a Cultura na Ordem.

 

Convocar a Ordem dos Advogados a liderar a transformação digital e desafios da Inteligência artificial.

 

Assumir comportamento proativo na regulação das suas consequências, exigentes no relacionamento com os demais Agentes Judiciários para, “questionada” a ineficácia do designado “Acordos para o Sistema de Justiça” de janeiro de 2018, que permita consolidar o verdadeiro “PACTO de JUSTIÇA”.

 

Reforçar a qualidade dos Advogados, proporcionando adequada formação contínua, incluindo Direito Internacional e Europeu.

Inovar e aproveitar todas as vantagens decorrentes da informatização, colocando a Ordem ao serviço dos Advogados permitindo que estejam, permanentemente, em Rede.

Recorrer a plataformas informáticas para impor transparência na evolução dos procedimentos e atividades de todos os Órgãos da Ordem, a fim de, e por exemplo:

i) Acabar com duração de processos disciplinares com mais de 8 (oito) anos;

ii) Prolongar a decisão de levantamento do sigilo profissional, dos 15 dias exigidos pela Lei, em mais de 1 ano.

 

Justificar, regularmente, a gestão das quotizações pagas pelos Advogados.

 

Adequar as condições e garantias no apoio ao exercício da profissão, com renovação do papel a desempenhar pela CPAS – Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

 

Dignificar o recurso e pagamento do “Apoio Judiciário”.

 

Reformular atempada concessão do A.J., evitando a violação do dever de cidadania, o que ocorre quando o Patrono é notificado da nomeação quando o julgamento já se realizou.

 

Em síntese,

 

Ser Bastonária, é ser uma interpares, viver e sentir o que se passa no dia-a-dia dos Advogados, quais as suas ambições e dificuldades, sem nunca perder a sua Independência.

 

Ser Bastonária é preocupar-se que a dignidade dos Advogados não seja ofendida, vilipendiada, é estar ao seu lado, procurar as formas e meios de lhes permitir auferir condignamente o pagamento pelos serviços que prestam ao cidadão, à sociedade, ao Estado.

 

Ser Bastonária é evitar que a Ordem se torne inócua, vazia, sem razão de existir, usando meios adequados para que a advocacia seja exercida condignamente.

Orgulhemo-nos de ser Advogados, sejamos corajosos em recuperar o justo poder e influência, devolvamos à Ordem a sua importância que merece ao fim de 92 anos de existência, o seu lugar, o seu prestígio, renovando-a, atualizando-a, preparando-a para o futuro.

 

Sem Advogados não há Justiça.

 

E sem justiça, não se cumpre a cidadania.

 

A Justiça tem que começar nas condições de exercício dos Advogados: remuneração condigna, contrariar a “uberização” da advocacia, e, nunca sendo demais repetir, atualização dos honorários do Apoio Judiciário.

 

Lutar para que o Estado assuma que o Advogado que presta Apoio Judiciário “compensação de €15/h” tem a mesma qualidade do que o representa nos concursos públicos “€150/h” pelo que não pode haver descriminação do Estado no pagamento dos honorários aos Advogados oficiosos.

Caber-me-á liderar a nossa Ordem para trazer nova vida à Advocacia e à própria instituição, de forma a ajudar a proporcionar aos Advogados (todos sem exceção) respostas às nossas legítimas reivindicações no mercado de trabalho, justa remuneração pelos serviços prestados, formação constante e condições para participar num futuro que é cada vez mais global, para todos nós.

 

Isabel da Silva Mendes